Última Atualização: 22 de janeiro de 2020.

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Bem-vindo a ASTRO MUSIC.

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O presente Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) se aplica àqueles que utilizam o website, plataforma, aplicativos, redes sociais e serviços (juntos, a “Plataforma”) da ASTRO MUSIC, através da url www.astromusic.com.br, estabelecidos neste documento. Note, ainda, que a Política de Privacidade faz parte integrante dos presentes Termos e Condições de Uso e pode ser encontrada AQUI. 

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Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os visitantes e usuários (juntos, os “Usuários”) de nossa Plataforma. Por favor, leia-os atentamente para que você possa usufruir da Plataforma e todos os serviços disponibilizados por meio dela, os quais são todos de titularidade exclusiva e com todos os direitos reservados.

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Caso não concorde com qualquer item destes Termos, sugerimos que o visitante não utilize a Plataforma ou os serviços que ela oferece, pois a sua utilização representa sua aceitação integral e incondicional a esses Termos.

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O Usuário é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

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1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1. Ao acessar a Plataforma, assim como ao realizar seu cadastro, o Usuário fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade, declarando, para todos os fins de direito, possuir capacidade jurídica para tanto. 

1.2. O Usuário pessoa física deverá ser maior de idade ou emancipado, e deve gozar de plena capacidade civil e penal. 

1.2.1. A utilização dos serviços por Usuários menores de idade está condicionada a autorização dos pais, tutores, curadores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos praticados pelos Usuários menores na Plataforma, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo de Uso, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, se este não for o pai ou o representante legal do menor infrator. Caberá aos responsáveis legais avaliar e autorizar ou não a visitação da Plataforma por menores de idade, de forma que o ASTRO MUSIC  não se responsabiliza pelo controle de acesso ou pela utilização indevida por Usuários menores de idade.

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2. RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS

2.1. O Usuário, através do presente, declara sua ciência e concordância de ao utilizar a Plataforma, o fazem por sua conta e risco, de forma que concordam que ASTRO MUSIC não é responsável pela veracidade das informações prestadas pelos cadastrados na Plataforma; 

2.2. Caso seja utilizado pelo Usuário a forma de cadastro através do “Facebook” ou “Google”, estes permanecem responsáveis pelas informações e senhas por eles prestadas/cadastradas nas referidas redes, sendo de responsabilidade desta o sigilo de tais informações. 

2.3 Caso ASTRO MUSIC constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a conta correspondente, sem prévio aviso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade dos mesmos quanto à exatidão e veracidade dos dados e serviços que fornecer, seja perante os Usuários ou ASTRO MUSIC. 

2.4. A qualquer momento ASTRO MUSIC poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos de Uso, inexatidão de informações prestadas ou que contrariem as leis vigentes, por tempo indeterminado. Cadastros em duplicidade feito também poderão sofrer cancelamento sem prévio aviso. 

2.5. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedada sua cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência a outrem. 

2.6. O Usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica. 

2.7. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, acessando seu cadastro diretamente no site ou entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente. 

2.8. Os Usuários estão cientes que deve notificar imediatamente ASTRO MUSIC sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

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3. UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS DO USUÁRIO 

3.1. O Usuário fica ciente e concorda que ASTRO MUSIC poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro na Plataforma para o envio de informações, de qualquer natureza, relacionadas aos serviços do ASTRO MUSIC e de seus parceiros. 

3.2. O Usuário fica ciente e concorda que os dados que fornece ao ASTRO MUSIC e os porventura registrados por este, na ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.

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4. PRIVACIDADE

A Política de Privacidade faz parte integrante dos presentes Termos e Condições de Uso e pode ser encontrada AQUI.

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5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. O uso comercial da expressão ASTRO MUSIC como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como todo o texto, gráficos, conteúdo editorial, dados, formatação, gráficos, desenhos, HTML, aparência, fotografias, música, sons, imagens, software, vídeos, designs, tipos de letra e outros conteúdos da Plataforma são de propriedade da ASTRO MUSIC e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado seu uso, salvo mediante prévia autorização por escrito. 

5.2. Ao acessar a Plataforma, o Usuário declara que irá respeitar todos os seus direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Plataforma ASTRO MUSIC. 

5.3. É vedada a utilização de qualquer conteúdo da Plataforma ASTRO MUSIC para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo de Uso. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a Plataforma, sem prévia e expressa autorização da ASTRO MUSIC. 

5.4. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Plataforma ASTRO MUSIC, seja na esfera cível ou criminal. 

5.5. Qualquer utilização não autorizada pelo presente Termo de Uso ou de forma expressa pelo ASTRO MUSIC será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais e conexos na legislação brasileira.

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6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

6.1. ASTRO MUSIC utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, a Plataforma pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. 

6.2. ASTRO MUSIC se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da Plataforma.

6.3. ASTRO MUSIC não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Plataforma, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM). 

6.4. ASTRO MUSIC não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o Usuário será comunicado via e-mail, telefone ou outros meios sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos. 

6.5. O Usuário fica ciente de que as promoções, parcerias ou descontos veiculados em nossa Plataforma não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquele(a) que melhor lhe convier. Caso o Usuário assim não proceda, ASTRO MUSIC poderá, a seu critério, cancelar o pedido realizado ou aplicar o menos desconto disponível dentre as opções pertinentes no ato do pedido pelo mesmo. 

6.6. ASTRO MUSIC não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia (trojans), etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site do useastro.com, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

 

7. POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e estamos dispostos a responder a qualquer reivindicação que fale sobre uma violação ocorrendo em nossa Plataforma. Se você acredita que seu trabalho com direitos autorais aparece em nossa Plataforma de uma forma que representa violação, envie um aviso para contato@useastro.com 

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8. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

8.1. Os Termos e Condições de Uso da Plataforma estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, ASTRO MUSIC se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. 

8.2. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação na Plataforma. ASTRO MUSIC também lhe enviará uma comunicação no endereço de email cadastrado. Caso o Usuário não esteja de acordo com as novas condições estabelecidas, deverá entrar em contato para exclusão de seu cadastro, devendo, no entanto, cumprir eventual obrigação assumida até o momento da efetiva rescisão. 

8.3 Na ausência de manifestação no prazo de 10 (dez) dias contados de sua publicação no site entender-se-á a aceitação tácita dos novos Termos de Uso, ficando a eles vinculado. O uso continuado da Plataforma após as alterações entrarem em vigor será considerado aceitação dos novos Termos de Uso.

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9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 

9.2. ASTRO MUSIC poderá, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, cancelar o cadastro de qualquer Usuário que não estejam em conformidade com o presente Termos e Condições de Uso da Plataforma, sem prejuízo da adoção das medidas cíveis e/ou criminais cabíveis, se o caso.

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10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

10.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descrito são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. 

10.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo de Uso, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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11. DÚVIDAS

ASTRO MUSIC coloca-se à disposição de seus usuários, através do e-mail contato@useastro.com para dirimir quaisquer dúvidas ou receber reclamações sobre este Termo de Uso.